UOL Notícias
"Só estamos documentando o que sempre existiu. Não estamos inventando nada". É assim que a tabeliã Claudia do Nascimento Domingues descreve o documento lavrado em Tupã, no interior de São Paulo, criando pela primeira vez no Brasil uma união estável "poliafetiva" entre três pessoas.O trio, formado por um homem e duas mulheres, vive na mesma casa, divide as contas e mantém uma relação de "lealdade e companheirismo" há mais de três anos no Rio de Janeiro.
Amigos em comum com o orientador de doutorado da advogada na USP foram o canal para que os três chegassem até Claudia, que pesquisa o assunto, e formulassem os termos do acordo denominado oficialmente de "escritura pública declaratória de união estável poliafetiva".
"Temos visto, nos últimos anos, uma série de alterações no conceito de família. Na minha visão, essa união poliafetiva não afeta o direito das outras pessoas", disse a tabeliã em entrevista à BBC Brasil.
Segundo a advogada, na prática, o documento deixa claro apenas as vontades das três pessoas, com diversas cláusulas (de pensão, comunhão de bens até planos de saúde e separação), mas caberá a empresas e órgãos públicos aceitarem ou rejeitarem o trio como "unidade familiar", e os tribunais poderão entrar em ação para julgar a validade dos potenciais recursos.
A advogada disse que, apesar das dificuldades e do preconceito que a medida deve encontrar, espera que o caso abra precedentes para várias outros modelos de família, que podem incluir dois homens e uma mulher, três homens, duas mulheres e dois homens. "Há várias possibilidades", disse.
